Sinopse

Desenvolve-se a matéria sob limites históricos e geográficos, de vez que, a par de oneroso, o esforço não teria por que abarcar períodos mais remotos ou direitos alheios, além daqueles que constituíram a origem das nossas atuais instituições. Por isso, situa-se o exame entre os anos 1000 a 2000 d.C., restringindo-se ao que sucedeu, primeiro em Portugal e, após a independência, no Brasil: vai desde a formação do antigo reino, quando as terras ainda pertenciam à Coroa leonesa; demora nos anos em que paulatinamente se fez a recepção do Direito Romano-Canônico, em substituição ou superposição ao Direito Consuetudinário e às práticas contempladas no regime foraleiro; deságua nas grandes compilações, contemporâneas à saga dos descobrimentos, e , na sequência, passa ao Brasil, ao Vive-Reino, à emancipação política, a qual não importaria na revogação imediata da legislação então vigente. Finalmente prossegue a análise perante o Império e, a seguir, na República, até chegar aos dias de hoje, permitindo-se esboçar as perspectivas que o tema poderá abranger no futuro.

Altura: 21 cm.

Largura: 14 cm.

Profundidade: 1 cm.

Acabamento : Brochura

Consumível : NÃO

Edição : 1

Lançamento : 2001

Publicação : 2001

Idioma : Português

Lançamento : FEVEREIRO

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 143