Sinopse

Embora a doutrina estrangeira dê cada vez mais importância à teoria da imputação objetiva dentro da teoria do delito, no Brasil esse tema ainda não recebeu a compreensão devida. Numa sociedade complexa, de muitos contatos anônimos, cada um tem o seu papel conforme determinado padrão. Assim, trata-se de estabelecer, entre autor, vítima e terceiro envolvidos na violação jurídico-penal, dolosa ou culposa, as regras de responsabilização na realização das suas tarefas, ou seja, as modalidades de conduta que não estão permitidas. A presente obra reflete o interesse dos estudiosos do Direito Penal por uma correta leitura das bases e fundamentos da teoria. Assim, discute os fundamentos da imputação objetiva do comportamento, o risco permitido, a imputação objetiva na participação (acessoriedade e proibição de regresso) e a realização do risco em caso de concorrência de riscos.