Sinopse

A Prova nasce da necessidade de verificar-se a existência de um crime. Como, então, fornecer à Justiça os meios para uma apreciação certa do fato e da intenção constitutivos desse crime? Diante desta questão, Mittermaier apresentava, já no início do século XIX, o seu 'Tratado da Prova em Matéria Criminal', um profundo estudo comparativo dos princípios da prova criminal, e suas diversas aplicações na Europa da época. O autor remonta às fontes filosóficas da teoria das provas legais para descrever as diferenças entre os sistemas, comparando os diversos modos de processo empregados, suas vantagens e seus erros. Um valoroso documento histórico e um excelente instrumento de estudo por conter toda a base da organização sistemática da prova em matéria criminal na atualidade.