Sinopse

É apresentada ao leitor uma parte geral expositiva, contendo o programa de direito penal das faculdades de direito e dos editais de concurso, bem como uma parte especial esquemática, expondo cada tipo penal com suas principais particularidades e pontos relevantes. O autor revela, ainda, as variadas posições doutrinárias discrepantes em assuntos polêmicos, manifestando sempre seu entendimento.